Tributação é uma dúvida recorrente entre os gestores de bares e restaurante enquadrados no Simples Nacional, pois além de ser um assunto mais complexo, e que não há tanta informação assim disponível.

“Conhecimento é poder”, já dizia a famosa frase em latim, que é uma grande verdade para muitas profissões. E na área de bares e restaurantes não é diferente.

Mesmo que você tenha um contator, é muito importante que, como gestor (a), você tenha ciência de quais tributos seu restaurante paga.

Sabendo disso, nós da startup Zumer, reunimos alguns dos tópicos mais importantes sobre a tributação para aqueles que se encaixam no Simples Nacional

Então, leia até o final com muita atenção, pois no final do artigo, trouxemos um bônus de suma importância. Um tema do qual muitos contadores não têm o conhecimento (o que pode prejudicar e muito você e seu restaurante)

Escrito: “Não se esqueça das implicações fiscais”

Simples Nacional

A tributação no Brasil, como você já deve saber, é algo extremamente complexo e burocrático, foi pensando nisso que em 2006 o governo criou o Simples Nacional.

O Simples Nacional foi criado para tornar mais simples, como o próprio nome já diz, o recolhimento de tributos do microempreendedor (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para se enquadra no Simples Nacional, seu negócio deve se enquadrar primeiro no CNAE 5611-2 : Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas. E faturar até 3,6 milhões por ano.

Na modalidade do Simples Nacional, todos os valores tributários são reunidos em uma única guia: Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Os tributos são:

  • CPP (Contribuição Patronal Previdenciária)
  • CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido)
  • ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)
  • IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)
  • ISS (Imposto Sobre Serviço)
  • PIS (Programa de Integração Social)
  • COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)

Agora que você sabe um pouco mais sobre o Simples Nacional e quais os tributos pagos, vamos entender um pouco sobre cada um. Como são assunto de maior complexidade, buscamos simplificar que reunir o básico sobre cada um:

CPP

Segundo o Jornal Contábil, o CPP (Contribuição Patronal Previdenciária) é cobrado sobre o total de remuneração pagos pela sua empresa durante o mês.

É sobre remuneração de segurados empregados, funcionários avulsos e contribuintes individuais.

No caso do Simples Nacional o valor desse imposto depende da atividade da empresa e da receita anual.

A contribuição que esse imposto é destinado é de arrecadação federal e está diretamente ligado a manutenção da previdência social.

CSLL

O imposto CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) foi criado para melhorar o financiamento da Seguridade Social do país.

O intuito da Seguridade Social do país é proteger os cidadãos que precisam de aposentadoria, auxílio-doença e de renda pós desemprego

Esse imposto é recolhido a cada trimestre da empresa, no mesmo apuramento do imposto IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)

ICMS

O ICMS é um imposto sobre a circulação das mercadorias vendidas. Mas como a mercadoria passa por diversos setores até ser destinada ao consumidor final, esse sistema acabou ficando muito complexo na hora de recolhê-lo.

Para simplificar o recolhimento desse imposto, o governo  criou a substituição tributária. Que permite que a empresa pague esse imposto somente uma vez (normalmente seria pago 3 vezes) no lugar do distribuidor e do varejista.

A indústria então paga um valor mais alto para superar a diferença dos demais setores (ICMS + ICMS de substituição tributária).

IPI

Segundo o blog Treasy, o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal, instituído pela União. E como o próprio nome diz, ele cai sobre os produtos industrializados.

Como esse imposto é usado pelo poder público, é certo se dizer que seu recolhimento tem o objetivo de evitar que a indústria nacional se enfraqueça. Por isso buscam manter as mesmas leis para os produtos importados e os industrializados no Brasil.

IRPJ

O IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) é um tributo federal pago pela empresas. Ele incide sobre a arrecadação de cada empresa.

Ao contrário do Imposto de Renda de Pessoa Física, que é pago todo mês, o IRPJ é pago trimestralmente.

ISS

Assim como o nome já diz, o ISS é um Imposto sobre Serviços. A competência desse imposto é do Distrito Federal e dos municípios. Ele é inclusive considerado uma das maiores fontes de receita do município.

PIS e COFINS

O PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) andam normalmente juntos, porém vale lembrar que são impostos diferentes com destinos diferentes.

Segundo o Jornal Contábil, o COFINS é destinado ao recolhimento de fundos, principalmente na área da saúde pública e da seguridade social do país, incluindo a Previdência Social.

Já os recursos do PIS são destinados ao pagamento do seguro-desemprego, abono salarial na receita dos órgãos, entidades para os trabalhadores públicos e de empresas privadas.

Esses dois impostos tem algo em comum: ambos devem ser pagos somente uma vez, toda vez que for cobrado, porém, por um erro do governo esses impostos são cobrados mais de uma vez. E alguns contadores nem se quer sabem disso, o que prejudica e muito os gestores.

O que fazer com o dinheiro pago pela segunda vez?

Não se desespere! pois esse dinheiro pago pela segunda vez pode ser recuperado de uma forma!

Alguns gestores que nunca recuperaram seu saldo, e chegam ter até 40.000 reais para recuperar.

Lembrando que esse valor não é comum, as recuperações costumam variar bastante dependo de alguns fatores.

Conclusão + Bônus Especial

Bom, levando em consideração que esse assunto e vários outros em relação à contabilidade são bem pouco conhecidos entre os gestores de restaurante

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